Abaixo-assinado pede revisão do ECA e reúne apoio de professores por mais segurança nas escolas
19
Jul
Abaixo-assinado pede revisão do ECA e reúne apoio de professores por mais segurança nas escolas
A proximidade dos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado em 13 de julho, reacendeu o debate sobre a necessidade de atualizar a legislação diante do aumento dos casos de violência no ambiente escolar. Um abaixo-assinado digital, apoiado pelo Centro do Professorado Paulista (CPP), pede a revisão do Estatuto com o objetivo de ampliar a proteção aos professores, estudantes e demais integrantes da comunidade escolar.
A mobilização é respaldada por uma pesquisa realizada pelo CPP com mais de mil professores e cerca de 500 representantes de escolas públicas e particulares da Grande São Paulo. O levantamento revelou que 74,4% dos docentes não se sentem seguros dentro da sala de aula e que 65,6% já sofreram algum tipo de agressão no ambiente escolar.
Entre os entrevistados, 92,5% defendem uma revisão do ECA como forma de fortalecer a segurança nas escolas. Para os participantes da pesquisa, a legislação deve preservar os direitos das crianças e adolescentes, mas também incorporar mecanismos que garantam proteção aos profissionais da educação e assegurem maior responsabilização em casos de violência.
Os relatos reunidos pelo CPP mostram que a violência verbal é a ocorrência mais frequente nas escolas, seguida por violência psicológica, moral, institucional e física. O estudo também identificou um perfil mais vulnerável entre os profissionais atingidos. Mulheres em início de carreira, com idade entre 24 e 34 anos, contratadas nas categorias F ou O e que atuam na Educação Infantil e no Ensino Fundamental concentram a maior parte dos registros de violência.
O Estatuto da Criança e do Adolescente foi instituído pela Lei Federal nº 8.069, de 1990, substituindo o antigo Código de Menores e consolidando o princípio da proteção integral à infância e à adolescência. Para o CPP, a proposta de revisão não pretende retirar direitos garantidos pela legislação, mas atualizar o texto para responder aos desafios enfrentados atualmente pelas escolas.
Segundo o presidente do CPP, Silvio dos Santos Martins, a revisão busca estabelecer maior equilíbrio entre direitos e deveres. "A proposta de revisão do ECA não busca retirar direitos da criança e do adolescente. Pelo contrário, reconhece a importância dessa conquista, mas entende que, após mais de três décadas, é necessário atualizar a legislação para acompanhar a realidade das escolas e da sociedade", afirma.
Para o diretor do CPP Rio Claro, Moacir Rossini, o debate precisa considerar a realidade vivida diariamente pelos profissionais da educação. "Os professores precisam exercer sua função em um ambiente seguro. Discutir a atualização do ECA não significa retirar direitos das crianças e adolescentes, mas buscar um equilíbrio que também garanta proteção aos educadores, fortaleça a autoridade pedagógica e envolva a família na construção de um ambiente escolar mais respeitoso e seguro", destaca.
O abaixo-assinado é aberto à participação de toda a sociedade e pode ser assinado pela internet no endereço alessandrodocpp.com.br. De acordo com o CPP, a intenção é demonstrar que a discussão sobre a revisão do Estatuto não se restringe à categoria dos professores, mas envolve toda a comunidade escolar e a busca por medidas que contribuam para a prevenção da violência nas escolas.
A mobilização é respaldada por uma pesquisa realizada pelo CPP com mais de mil professores e cerca de 500 representantes de escolas públicas e particulares da Grande São Paulo. O levantamento revelou que 74,4% dos docentes não se sentem seguros dentro da sala de aula e que 65,6% já sofreram algum tipo de agressão no ambiente escolar.
Entre os entrevistados, 92,5% defendem uma revisão do ECA como forma de fortalecer a segurança nas escolas. Para os participantes da pesquisa, a legislação deve preservar os direitos das crianças e adolescentes, mas também incorporar mecanismos que garantam proteção aos profissionais da educação e assegurem maior responsabilização em casos de violência.
Os relatos reunidos pelo CPP mostram que a violência verbal é a ocorrência mais frequente nas escolas, seguida por violência psicológica, moral, institucional e física. O estudo também identificou um perfil mais vulnerável entre os profissionais atingidos. Mulheres em início de carreira, com idade entre 24 e 34 anos, contratadas nas categorias F ou O e que atuam na Educação Infantil e no Ensino Fundamental concentram a maior parte dos registros de violência.
O Estatuto da Criança e do Adolescente foi instituído pela Lei Federal nº 8.069, de 1990, substituindo o antigo Código de Menores e consolidando o princípio da proteção integral à infância e à adolescência. Para o CPP, a proposta de revisão não pretende retirar direitos garantidos pela legislação, mas atualizar o texto para responder aos desafios enfrentados atualmente pelas escolas.
Segundo o presidente do CPP, Silvio dos Santos Martins, a revisão busca estabelecer maior equilíbrio entre direitos e deveres. "A proposta de revisão do ECA não busca retirar direitos da criança e do adolescente. Pelo contrário, reconhece a importância dessa conquista, mas entende que, após mais de três décadas, é necessário atualizar a legislação para acompanhar a realidade das escolas e da sociedade", afirma.
Para o diretor do CPP Rio Claro, Moacir Rossini, o debate precisa considerar a realidade vivida diariamente pelos profissionais da educação. "Os professores precisam exercer sua função em um ambiente seguro. Discutir a atualização do ECA não significa retirar direitos das crianças e adolescentes, mas buscar um equilíbrio que também garanta proteção aos educadores, fortaleça a autoridade pedagógica e envolva a família na construção de um ambiente escolar mais respeitoso e seguro", destaca.
O abaixo-assinado é aberto à participação de toda a sociedade e pode ser assinado pela internet no endereço alessandrodocpp.com.br. De acordo com o CPP, a intenção é demonstrar que a discussão sobre a revisão do Estatuto não se restringe à categoria dos professores, mas envolve toda a comunidade escolar e a busca por medidas que contribuam para a prevenção da violência nas escolas.
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