Governo revoga resolução sobre evolução funcional de profissionais do magistério estadual
07
Jul
Governo revoga resolução sobre evolução funcional de profissionais do magistério estadual
O Governo do Estado de São Paulo revogou a resolução que estabelecia novas regras para a evolução funcional dos profissionais do magistério da rede estadual. A decisão foi oficializada por meio da Resolução Seduc nº 101, publicada na edição da última segunda-feira (1º) do Diário Oficial.
A medida anula a Resolução Seduc nº 98, publicada em 27 de junho, que previa um novo processo de progressão na carreira com base no desempenho e desenvolvimento profissional dos servidores vinculados à chamada "Nova Carreira", instituída pela Lei Complementar nº 1.374/2022. O texto anterior, no entanto, foi alvo de críticas por ter sido elaborado sem diálogo com sindicatos e entidades representativas da categoria.
Segundo o novo comunicado, caberá agora à Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH) e à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EFAPE) elaborar uma nova proposta para regulamentar o processo de evolução funcional dos docentes da rede estadual.
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