Professores da rede pública municipal de Rio Claro programam nova assembleia

24 Nov

Professores da rede pública municipal de Rio Claro programam nova assembleia

Professores da rede pública municipal de Rio Claro realizaram um protesto no final da tarde do último dia 17, em frente ao Paço Municipal. A manifestação teve início às 17h30 — mesmo horário em que os vereadores iniciavam a sessão ordinária da Câmara, no

terceiro andar do prédio. Do lado de fora, educadores exibiam cartazes e reivindicavam mudanças em decisões recentes da Secretaria

Municipal de Educação.

O ato ocorreu em resposta ao fechamento de dezenas de salas de aula para o próximo ano letivo. Segundo cálculos dos servidores,

até 55 salas poderão ser encerradas, reorganização que, para a categoria, afeta a qualidade do ensino e amplia a sobrecarga de trabalho. A secretaria, porém, afirma que o número correto é 32 salas, das quais 16 seriam fechadas independentemente

de decisão administrativa, devido à queda no número de matrículas.

A secretária municipal de Educação, Valéria Vélis, explicou que a redução é consequência da diminuição da taxa de natalidade e de

variações no fluxo escolar. Segundo ela, houve redução significativa na etapa Infantil 2, com cinco salas a menos, enquanto o ingresso no maternal registrou abertura de apenas três salas. Valéria afirmou que parte das salas será fechada por baixa demanda e que haverá junções conforme parâmetros legais: B1: 12 alunos, B2: 16 alunos, pré-escola: a partir de 20 alunos e ensino fundamental: de 25 a 32 alunos.

A gestora garantiu que nenhum professor perderá o cargo ou ficará sem atribuição. “O estatuto garante proteção legal. Eles terão sala e poderão escolher antes dos professores do processo seletivo. Se surgir demanda, as salas serão reabertas”, esclareceu, durante audiência pública na última quinta-feira (13).

Mudanças nas férias também motivam mobilização

A categoria está mobilizada desde 3 de novembro, quando a Secretaria de Educação divulgou um ofício informando que servidores

com menos de 12 meses completos de efetivo exercício não terão direito às férias em janeiro — prática adotada tradicionalmente no

município. A mudança afeta 916 professores e 27 funcionários, que não receberão o terço constitucional neste período. Para esse grupo, o gozo de férias e o pagamento correspondente só ocorrerão em janeiro de 2027.

A medida provocou forte reação dos educadores e passou a ser debatida também na Câmara Municipal. Durante audiência pública realizada na quinta-feira (13), vereadores pediram que a mudança fosse adiada para 2027, alegando que a decisão foi anunciada “em

cima da hora”. Outras sugestões incluíram o pagamento proporcional ao período trabalhado ou a criação de uma regra de transição.

Valéria Vélis argumentou que, desde 2023, a pasta trabalha para corrigir uma irregularidade histórica: o pagamento antecipado de

férias sem a exigência mínima de 12 meses de trabalho prevista na legislação. A categoria afirma que continuará mobilizada enquanto

busca diálogo e alteração das medidas adotadas. Uma nova assembleia deverá ser realizada no próximo dia 27.

Nas redes sociais, a deputada professora Bebel informou que esteve presente nos protestos: "Estive na cidade de Rio Claro, participando da manifestação dos professores municipais, que lutam por melhores condições de trabalho, contra o fechamento de classes, contra terceirizações, pelo pagamento de 1/3 de férias, por respeito e valorização. Como se vê, uma pauta muito parecida com a nossa, dos professores estaduais. Por isso, devemos sempre aproximar nossas lutas com as dos professores municipais em todo o estado, na busca da unidade necessária para derrotar os ataques e fortalecer a educação pública."

Fonte: com informações Jornal Diário do Rio Claro
Foto: Redes sociais Professora Bebel

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