Projeto da carteirinha de professor segue para Câmara
23
Abr
Projeto da carteirinha de professor segue para Câmara
Aprovado pela Comissão de Educação na terça-feira (22), o projeto de lei (PL 41/2025), autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O documento terá validade em todo o país e será voltado para profissionais das redes pública e privada. A ideia é facilitar o acesso à meia entrada em eventos culturais. A iniciativa é do senador licenciado Camilo Santana, atual ministro da Educação, e o relatório ficou por conta do senador Cid Gomes (PSB-CE).
O projeto autoriza o Ministério da Educação a criar a Carteira Nacional de Docente no Brasil - CNDB. A ideia é unificar a identificação dos profissionais das redes pública e privada por meio de um documento com validade em todo o país e, assim, facilitar o acesso aos benefícios da condição de professor, como a meia entrada em eventos culturais. A iniciativa é do senador licenciado Camilo Santana, atual ministro da Educação. O relator, senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, destacou a importância da CNDB.
O projeto autoriza o Ministério da Educação a criar a Carteira Nacional de Docente no Brasil - CNDB. A ideia é unificar a identificação dos profissionais das redes pública e privada por meio de um documento com validade em todo o país e, assim, facilitar o acesso aos benefícios da condição de professor, como a meia entrada em eventos culturais. A iniciativa é do senador licenciado Camilo Santana, atual ministro da Educação. O relator, senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, destacou a importância da CNDB.
Sen. Cid Gomes: "Com o usufruto da carteira, os professores poderão planejar férias mais proveitosas ao mesmo tempo em que contribuem com a ampliação do público de museus, bibliotecas, espetáculos, restaurantes, além de outros estabelecimentos do ramo de lazer."
A presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, avalia que a carteira nacional fortalece o sentimento de pertencimento da categoria.
Sen. Teresa Leitão: "Realmente, uma inovação que parece ser pequena, mas que, certamente, vai trazer muita relevância, sobretudo para a autoestima dos docentes."
O projeto poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados se não houver pedido de senadores para votação no Plenário. A criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil deverá beneficiar mais de dois milhões e trezentos mil professores que o país possui nas redes pública e privada, conforme o Censo Escolar de 2023.
Fonte: Agência Senado
Fonte: Agência Senado
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