SME-SP publica Instruções Normativas sobre o processo de escolha e atribuição para o ano letivo 2026
23
Dez
SME-SP publica Instruções Normativas sobre o processo de escolha e atribuição para o ano letivo 2026
A SME-SP publicou, no Diário Oficial da Cidade, as Instruções Normativas nº 51 e 52 referentes ao processo de atribuição de profissionais para o ano letivo 2026.
As normas visam orientar os profissionais da educação sobre os critérios, etapas e procedimentos para definição das classes, aulas e turnos.
As diretrizes valem para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, EJA e Educação Bilíngue para Surdos.
A participação dos professores afastados, excedente e remoção também são explicadas no documento. Também foi publicado o Comunicado nº 519, sobre a participação dos professores em readaptação funcional.
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